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Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético abre para teste

Novo sistema deverá ser apresentado ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) em sua próxima reunião. Se aprovado, será lançado em definitivo

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi credenciado pelo CGEN a autorizar as instituições que executam pesquisa nas áreas biológicas a acessarem amostras de componentes do patrimônio genético com a finalidade exclusiva de pesquisa científica. 

 

O credenciamento do CNPq, resultado de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Meio Ambiente (MMA), é similar ao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também permite a autorização para remessa ou transporte das amostras de componentes do patrimônio genético.

 

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais. A coordenação também será responsável pela Expedição Científica, até então um serviço sob a responsabilidade da Assessoria de Cooperação Internacional.

O sistema

 

O Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético foi desenvolvido especificamente para a nova atividade e é totalmente integrado à Plataforma Carlos Chagas, permitindo que as solicitações sejam feitas on-line, dispensado o envio de qualquer documento em papel. Desta forma, documentos adicionais, como o projeto de pesquisa, poderão ser adicionados eletronicamente à proposta.

 

A autorização também será expedida eletronicamente e, como já acontece com as solicitações de bolsas de auxílios, o pesquisador poderá acompanhar a tramitação da proposta por via eletrônica.

(Assessoria de Comunicação do CNPq)

Fonte: JC e-mail 3960, de 03 de Março de 2010

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